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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Justiça nega recurso de vizinhos e mantém leilão de Congonhas para quinta-feira
Os vizinhos querem que a Anac e a União revisem a modelagem da concessão para impor restrições à operação pelo
Mesmo após corte, gasolina segue mais cara no Brasil do que no exterior, diz Abicom
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Bolsonaro abre campanha em Juiz de Fora, na mesma esquina onde recebeu facada
Em ato na cidade mineira, presidente volta a convocar a população para manifestações de 7 de Setembro No primeiro ato
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A Lei de Produtos de Menstruação exige que conselhos, escolas, faculdades e universidades disponibilizem itens de higiene gratuitamente A Escócia
Méliuz tem prejuízo de R$ 28,2 milhões no segundo trimestre
A receita líquida somou R$ 79,1 milhões, aumento anual de 45%, mas queda de 12% sobre o primeiro trimestre do
Itaúsa: Não temos 'timing' para venda de ações da XP, diz Setubal
“A XP é um bom investimento, não temos pressa de nos desfazer dele rapidamente", diz o presidente da Itaúsa O
Rede D’Or: Piso de enfermagem impacta hospitais menores e intensifica consolidação
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Campanha eleitoral: saiba o que pode e o que não pode a partir desta terça
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Centro de tecnologia para equipamentos solares é inaugurado em Sorocaba
O local deve abranger estudos do ciclo de vida completo dos sistemas de rastreadores solares, incluindo desde o desenvolvimento de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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