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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Exportação de grãos reforça economia russa
Acordo que permitiu escoamento dos grãos ucranianos também atende às exigências de Moscou para isentar seu crucial setor agrícola das
Em posse do TSE, presidente da OAB diz que candidatos devem fazer pacto de obediência às normas eleitorais
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, defendeu na noite de hoje
Perfil de Bolsonaro no Twitter critica governos do PT simultaneamente à posse de Moraes no TSE
O perfil do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Twitter publicou nessa terça-feira (16) críticas aos governos do PT. O post
Araraquara registrou, em média, três ocorrências de queimadas por dia no último bimestre
Balanço da Defesa Civil aponta aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Número de ocorrências de
Brasil tem 213 mortes por covid em 24 horas; média móvel fica abaixo de 200 pela 1º vez desde junho
Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de mortes nos últimos sete dias é de
TRT anula pedido de demissão de empregada que não tinha com quem deixar o filho
Decisão foi fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ Sem encontrar creche ou alguém para cuidar
Ninguém melhor que Moraes para conduzir as eleições de modo firme, diz corregedor eleitoral
Mauro Campbell Marques disse que o Tribunal "eleições após eleições, prossegue sua vitoriosa caminhada histórica de legitimação popular permanente" O
Na posse de Moraes, Aras diz que MP e TSE estão 'irmanados' para 'assegurar o respeito à vontade do eleitor'
Procurador-Geral da República, Augusto Aras garantiu que o Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão “irmanados” na defesa
Veja o que é #FATO ou #FAKE na sabatina de Tarcísio de Freitas para O Globo, Valor e CBN
Ex-ministro da Infraestrutura no governo Jair Bolsonaro e candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi entrevistado
Presidente da CCR, Marco Cauduro, pede renúncia
Cauduro ocupou o cargo por dois anos e meio. Durante esse período, a companhia passou por uma forte expansão, com

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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