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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Eventos foram impulsionados por um aumento nos recursos desviados de protocolos de finanças descentralizadas As perdas decorrentes de roubos de
Citi vê cenário mais difícil em 2023
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Banco firmou parceria com Enel Brasil para desenvolvimento e construção de 46 usinas fotovoltaicas de geração distribuída O Itaú firmou
Lacan vê demanda para novo fundo de ativos florestais
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Risco das inovações financeiras para pessoas e famílias
Apesar de não ter o potencial de provocar uma crise sistêmica, novidades podem causar grandes prejuízos individuais O Banco Central
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A flexibilização das regras para investimentos em startups (“crowdfunding”) pela CVM começa a ter efeitos práticos no mercado A flexibilização
Fumacense amplia operações no país
Empresa catarinense, que tem o arroz como carro-chefe, que crescer no Nordeste e estrear no Centro-Oeste Após dois anos de
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Goplan quer atrair novos franqueados
Empresa com sede em Campinas busca ampliar número de revendas para consolidar seu modelo de negócios Matéria exclusiva para assinantes.
Curtas
Colômbia cresce no 21° tri A economia colombiana cresceu 12,6% no segundo trimestre, comparado ao mesmo período de 2021, informou

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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