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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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Pode Perguntar: especialista tira dúvidas sobre auxílio-doença para aposentados
O advogado Fábio Turazza responde a perguntas de telespectadores nesta quarta-feira (17). 'Pode Perguntar' discute direito ao auxílio-doença para aposentados
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Os números não trouxeram decepções muito grandes, principalmente nas companhias que compõem o Ibovespa, e confirmam que não devem acontecer
China anuncia que vai enviar tropas para a Rússia – Jovem Pan
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Procedimento revela ainda a árvore genealógica do animal, ancestralidade e raça. Empresa de São Carlos lança exame de DNA para
João Vicente de Castro expõe detalhes de sexo com Fernanda Paes Leme – Portal Uai
João Vicente de Castro expõe detalhes de sexo com Fernanda Paes Leme  Portal UaiGiovanna Ewbank conta que já chorou de saudade
Salários no comércio têm queda real de 5,7% com pandemia, diz IBGE
Patamar de salário médio mensal do trabalhador do setor ficou em 1,8 salário-mínimo em 2020, abaixo dos 1,9 salário-mínimo de
Prazo para solicitar voto em trânsito acaba amanhã (18); veja como fazer – Estado de Minas
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USP de São Carlos oferece programa 'Aulas Abertas' a todos os públicos estudantis
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Com isso, o superávit anual dessa classe de investidor avançou para R$ 64,75 bilhões Os investidores estrangeiros aportaram R$ 941,5

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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