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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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Carta Pela Democracia: Arminio Fraga, Neca Setubal e Horácio Piva marcam presença
Carta pela democracia: Apenas TSE tem competência para cuidar do sistema eleitoral, diz Campilongo
Diretor da Faculdade de Direito da USP participa de ato da leitura de manifesto organizado por ex-alunos Na segunda parte
MRV&Co: Margem bruta está baixa e foco é melhorá-la, afirmam executivos
Menin fez um “mea culpa” e afirmou que a empresa foi lenta em elevar os preços das unidades quando a
Inflação freia expansão maior dos serviços no país, diz IBGE
A inflação vem contribuindo para conter o volume de serviços, com impactos diretos e indiretos, avaliou nesta quinta-feira (11) o
FT: É muito cedo para ‘declarar vitória’ na luta contra a inflação, diz Daly, do Fed
Apesar de ter sinalizado apoio inicial à ideia de desacelerar ritmo de alta de juros, presidente da regional de San
Crise de energia piora na Europa em meio a pico dos preços
Preços da energia na região atingiram novos recordes hoje, com a onda de calor agravando uma crise que estava sendo
Petrobras reduz preços do diesel nas refinarias pela segunda vez em agosto
Com isso, o preço médio de venda do diesel passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, um corte
Em mensagem de apoio a atos pela democracia, Fachin defende sistema de votação nacional
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral lembra que ao longo de quase um século, a Justiça Eleitoral tem assegurado que as
FT: Disney supera Netflix em assinantes de streaming
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Alerta sobre inflação do BC da China dificulta cortes de juros
Banco Popular da China afirmou que vai proteger a economia das ameaças da inflação, que atingiu em julho o nível

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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