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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Mudanças climáticas: 5 boas notícias sobre a luta contra o aquecimento global
Estamos testemunhando efeitos devastadores sobre as vidas de bilhões de pessoas causados pela elevação da temperatura média global, mas também
No AC, artesão une sementes e sobras de madeiras nativas da floresta a ouro e prata para criar biojoias
Artesão César Farias, que é ourives, usa sementes da Amazônia e sobras de madeira para criar biojoias. Artesão usa ouro,
Mineradoras devem pagar pensão a pescador até que peixes voltem ao Rio Doce – ConJur
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Número de queimadas no Amazonas em 2021 já é o terceiro pior da história
Entre janeiro e os primeiros dias de novembro, mais de 14 mil focos de incêndio já foram registrados pelo Instituto
Tabu sobre justiçamentos na esquerda mostra que ainda é difícil lidar com ditadura, diz jornalista
O entrevistado desta edição do Ilustríssima Conversa é o jornalista Lucas Ferraz, que lança o livro "Injustiçados" (Companhia das Letras).
Acusado do assassinato de duas crianças em Viçosa do Ceará é condenado a 50 anos de prisão
Julgamento ocorreu quatro anos após crime que chocou a cidade. As duas crianças foram mortas a golpes de facas Reprodução/TV
Rebeliões de escravos moldaram cultura da Bahia, diz jornalista
O entrevistado do Ilustríssima Conversa desta semana é o jornalista Fernando Granato, que lança o livro "Bahia de Todos os Negros - As
Augusto de Arruda Botelho: Espetáculo e partidarização prejudicam Justiça
A transmissão de julgamentos pela TV Justiça é um erro e contribui para a espetacularização da Justiça, diz o advogado
Recadastramento de pescadores começa hoje em todo o país — Ministério da Agricultura e Pecuária – GOV.BR
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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