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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Em entrevista à TV, Jair Bolsonaro volta a minimizar carta pela democracia
Com mais de 1 milhão de signatários, o documento mobilizou intelectuais, artistas, empresários e outros segmentos da sociedade em torno
Cláudio Castro declara R$ 194 mil à Justiça Eleitoral; veja patrimônio de candidatos ao governo do RJ
Valores declarados pelos principais candidatos ao governo estadual vão de R$ 79 mil a R$ 873 mil A declaração de
Hapvida diz que reajustes de planos de saúde para PME são de 16,2% a 18,5% neste ano
Para a modalidade adesão, empresa informa que o aumento é de 16,5% A Hapvida está reajustando os planos de saúde
Rio pede ao STF compensação de perdas de R$ 6,2 bi com redução no ICMS
O recurso apresentado ao Supremo pede que o valor correspondente à queda da receita seja abatido do pagamento da dívida
Fusões e aquisições já somam US$63 bi na América do Norte no mês
Este foi o maior valor na comparação mensal desde novembro e superou os US$ 52 bilhões em acordos fechados durante
Saema vai aplicar multa de R$ 639,40 em morador que desperdiçar água em Araras
Está proibido lavar calçadas, ruas, telhados, paredes, calhas, garagens e veículos e encher piscinas. Araras aplica multa de R$ 639,40
Bolsas europeias avançam com dados econômicos mais fortes e otimismo com o Fed
O índice Stoxx Europe 600 fechou em alta de 0,16%, o FTSE 100, índice de referência da bolsa de Londres,
Anatel informa que 15 capitais podem ser afetadas por novo adiamento do sinal 5G ‘puro’
Segundo a agência, estão na lista Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio
Deflação em julho pelo IPCA foi menor para os mais pobres, aponta Ipea
O IPCA de julho ficou em -0,68%, a menor taxa mensal de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em
Valor na CBN: Haddad e Tarcísio projetam dobradinha com padrinhos presidenciáveis em seus programas de governo
Oito candidatos a governador do Estado de São Paulo protocolaram na Justiça Eleitoral até esta sexta-feira pedidos de registro de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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