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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Desmatamento na Amazônia se mantém acima de 8.500 km² em 12 meses, diz Inpe
Um indicador preocupante é a dinâmica da derrubada no Estado do Amazonas, que até pouco tempo atrás mal aparecia no
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Mais da metade dos trabalhadores em 11 Estados estão no setor informal, diz IBGE
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Consignado do Auxílio Brasil: Decreto não estabelece teto de juros e livra União em caso de inadimplência
Apesar do decreto, a modalidade ainda deverá ser liberada pelo Ministério da Cidadania O decreto publicado nesta sexta-feira (12) pelo
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Fábrica deverá entrar em operação no fim de 2023 A Agropalma, maior produtora de óleo de palma do país, informou
Estoque de renda fixa na B3 cresce 23,5% no 2° tri com aumento dos juros
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Região com maior nível de desemprego no país, o Nordeste viu sua taxa cair de 14,9% no primeiro trimestre para
Rússia recusa visita imediata de missão internacional a usina nuclear ucraniana
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Magnata chinês quer vender fatia bilionária na Huobi na maior transação do setor no atual inverno cripto
O fundador da Tron, Justin Sun, e o cripto-bilionário Sam Bankman-Fried, FTX, estão entre aqueles que tiveram contato preliminar com
TecBan faz parceria com fintech mexicana Finerio
Objetivo é ofertar novas soluções a participantes do open finance, com um gerenciados de finanças pessoais white label A TecBan,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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