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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Pardini: Estamos em fase avançada de credenciamento de novas unidades, diz CEO
O grupo espera uma melhora em seu desempenho no terceiro trimestre, graças ao credenciamento e à melhora no mix de
B3 descarta nova revisão de política de preços em 2022
A B3 não pretende, por ora, apresentar uma nova revisão na política de preços neste ano, disse nesta sexta-feira o
Resultados do 2º trimestre refletem empresa em transição, diz presidente da Oi
Rodrigo Abreu afirma que há receitas descontinuadas de cerca de R$ 500 milhões, mas que as "novas receitas cresceram 32%
Bolsas de NY avançam com otimismo do mercado sobre inflação nos EUA
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Enauta: Reconheço que falta diversificar portfólio e otimizar estrutura de capital, diz CEO
A companhia está trabalhando para diversificar o portfólio por meio de possíveis fusões ou aquisições O presidente da Enauta, Décio
Portugal e Espanha apoiam proposta da Alemanha para construir gasoduto interligando os países
Proposta foi feita após a Rússia reduzir o fornecimento para os países europeus devido às sanções impostas pelo bloco por
Desmatamento na Amazônia se mantém acima de 8.500 km² em 12 meses, diz Inpe
Um indicador preocupante é a dinâmica da derrubada no Estado do Amazonas, que até pouco tempo atrás mal aparecia no
Previdência privada tem captação líquida de R$ 13 bi no primeiro semestre
Dados da Fenaprevi mostram crescimento de 13% nos aportes, para quase R$ 74 bi, enquanto resgates subiram 24,2%, para cerca
Mais da metade dos trabalhadores em 11 Estados estão no setor informal, diz IBGE
Na média brasileira, a parcela do pessoal ocupado que trabalha no setor informal era de 40% no segundo trimestre de
Consignado do Auxílio Brasil: Decreto não estabelece teto de juros e livra União em caso de inadimplência
Apesar do decreto, a modalidade ainda deverá ser liberada pelo Ministério da Cidadania O decreto publicado nesta sexta-feira (12) pelo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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