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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Yara Brasil anuncia novo presidente
Marcelo Altieri, que está na companhia desde 2014, assumiu o cargo A subsidiária brasileira da norueguesa Yara, uma das maiores
Janones sugere que campanha de Lula busque o povo nas ruas e saia das ‘Fiesps da vida e da USP’
Para o deputado federal, que integra a coordenação da campanha de Lula, é preciso "sair da bolha", falar a linguagem
Marisa vê semestre desafiador com eleição e Copa do Mundo
Presidente da varejista de moda, Adalberto Santos diz que o foco no período será rentabilizar vendas físicas e digitais preservando
Soraya Thronicke pede registro de candidatura e declara patrimônio de R$ 783 mil
Até agora, o TSE recebeu dez pedidos de registros de candidaturas dos presidenciáveis e dez de seus vices Candidata do
Presos participam do plantio de 350 mudas de árvores nativas na via de acesso à Penitenciária de Osvaldo Cruz
Mudas tinham sido cultivadas na própria unidade prisional, por funcionários e presidiários, e eles foram responsáveis pelo desfecho do processo
Como funcionam os NFTs e como investir no ativo digital
Os tokens não-fungíveis podem ser uma opção para quem quer diversificar, mas é preciso estudar antes de investir Você sabe
'A educação antirracista passa pela correção da história', diz ator Érico Brás, que estará em 'Mar do Sertão'
O racismo no país deve ser combatido por meio de educação antirracista nas escolas e mudança de mentalidade de gestores
Rumo espera recuperação de margens no segundo semestre
Expectativa tem como base a melhora nas condições de mercado na primeira metade do ano, quando a precificação para o
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São Paulo define três dos quatro lotes de concessão de cemitérios
Prefeitura definiu consórcios vencedores da concessão de 22 cemitérios públicos e do crematório municipal A prefeitura de São Paulo determinou

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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