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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Tarcísio diz que terá 'relacionamento republicano' com governo Lula
Segundo o governador eleito de SP, relação com Planalto será conduzida por Gilberto Kassab O governador eleito de São Paulo,
Quantos gols Messi tem na carreira? Veja 8 perguntas e respostas sobre o craque argentino
Camisa 10 tenta vencer sua primeira Copa do Mundo com sua seleção A Argentina segue em busca do seu terceiro
Brasil pode desperdiçar virada de ciclo monetário no exterior, diz Ibiuna
País está bem posicionado, mas sinalização de potencial mudança do modelo econômico é empecilho, considera gestor Uma potencial virada no
Após deslizamento, principal rodovia entre PR e SC é liberada com congestionamento
BR-376 foi fechada depois de um grande deslizamento de terra que causou a morte de duas pessoas e deixou nove
Microsoft, Amazon e Oracle fecham em alta após contrato de nuvem com Pentágono
Já a Alphabet, dona do Google, foi a única do grupo de vencedoras do contrato com o departamento de defesa
Bitcoin volta aos US$ 17 mil com menor temor em relação à Genesis e apoio de Wall Street
Redução dos temores de quebras no setor cripto e indicador de emprego na linha do esperado pelo Fed animam os
Relator da PEC na Câmara pretende reduzir para 1 ano prazo de elevação do teto de gastos
Lira disse a interlocutores que não pretende colocar a PEC da Transição em votação antes de quarta-feira (14), quando o
PEC e Copom pressionam Ibovespa, que fecha em queda apesar de exterior positivo
Ainda sob impacto da comunicação do BC, investidores seguem atentos às próximas etapas da tramitação da PEC da transição e
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Presidente eleito alega questões de segurança para evitar o Planalto e o Alvorada na fase inicial O presidente eleito Luiz
Bolsas de NY fecham em alta à espera da decisão do Fed
O índice Dow Jones avançou 0,55%, a 33.781,48 pontos, enquanto o S&P 500 exibiu ganhos de 0,75%, a 3.963,51 pontos,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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