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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Plano de recuperação judicial da Rossi prevê desconto de até 75% e troca de dívida por ações
O plano de recuperação prevê a possibilidade da emissão de novas ações da companhia a serem obrigatoriamente subscritas pelos credores
Haddad: Equipe econômica será combinada com ministro do Planejamento
Após ter indicação confirmada, futuro ministro da Fazenda disse que arcabouço fiscal “vai sair no ano que vem” e reafirmou
Minério de ferro impulsiona IGP-M, mas não impede taxa anual em torno de 5,5%, diz FGV Ibre
Economista responsável pelo indicador lembrou que, mesmo se as commodities voltarem a subir, ao longo do mês, os impactos podem
Por que Gvardiol, jogador da Croácia, usa máscara preta? Entenda
Josko Gvardiol sofreu contusão na face jogando pelo seu clube na Alemanha Na partida entre Brasil e Croácia pelas quartas
Inflação de serviços desacelera, mas é cedo para falar em enfraquecimento da demanda, diz IBGE
Gerente da pesquisa do IPCA afirma que o principal fator para o movimento foi a queda dos preços de passagens
Senadora eleita nos EUA se registra como independente e põe em risco maioria democrata
Kyrsten Sinema, do Arizona, informou que estava deixando o Partido Democrata A senadora centrista Kyrsten Sinema, do Arizona, disse nesta
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Presidente eleito anunciou hoje o nome do ministro da Defesa, José Múcio, um civil O presidente eleito Luiz Inácio Lula
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Polícia Civil de Casa Branca faz reconstituição de caso de homem morto pelo ex da amiga
Márcio José Telles, de 40 anos, levou socos e foi esfaqueado na barriga em 27 de novembro. Wanderley Aparecido dos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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