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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Tributos e distribuição são desafio para avanço dos queijos artesanais
Concurso realizado no País de Gales no mês passado premiou com super ouro, ouro, prata e bronze produtos de três
Saca de café premiado pode valer até R$ 66 mil
Certificação depende de rastreabilidade e sustentabilidade em todo o processo de produção Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Concorrentes se unem para aprimorar técnicas e gestão
Cafeicultores e produtores de azeite compartilham equipamentos e até dividem contêineres para exportar Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Agenda concentra privatizações e concessões
Outra prioridade do governador Romeu Zema (Novo) é alcançar superávit nas contas públicas Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Plano de leilões e PPPs inclui metrô, mas enfrenta resistências
Rodovias, aeroportos e Copasa estão no programa de PPPs e concessões do governo mineiro Os projetos de concessões e Parcerias
Com nova galeria, Inhotim retoma expansão suspensa desde 2016
Complexo conta com 23 galerias, sendo 19 permanentes que abrigam a coleção da instituição, e quatro temporárias Matéria exclusiva para
Patrimônio cultural busca diversificação
Minas Gerais possui quatro patrimônios culturais, e eles estão diversificando atrações para captar mais turistas neste fim de ano Matéria
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Aporte anunciado está longe de compensar a redução sistemática do orçamento para o setor, diz especialista Matéria exclusiva para assinantes.
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Juros menores A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco para
Gerar empregos é a agenda prioritária
Mais relevante e urgente do que melhorar os tributos sobre o consumo e sobre a renda, é focar nos tributos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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