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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Gilmar Mendes envia ao plenário virtual acordo entre Estados e União sobre ICMS de combustíveis
Ministro do STF classificou o tema como "urgente" e pediu que a presidente da Corte, Rosa Weber, paute uma sessão
Indicadores da OCDE preveem queda no crescimento das principais economias do grupo
As principais economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) devem ter seu crescimento reduzido nos próximos meses, segundo
Programa Renove, iniciativa da Minerva, mensura balanço de carbono em fazendas de fornecedores
Em um grupo de 23 unidades, 11 apresentaram balanço negativo de emissões Estudo realizado pelo Programa Renove, resultado de uma
Bolsonaro participa de cerimônia com militares na AFA em Pirassununga
Essa é a sexta vez que Bolsonaro acompanha uma solenidade na cidade durante o mandato. Cerimônia é considerada a mais
Colheita de grãos deve atingir o recorde de 293,6 milhões de toneladas em 2023, diz IBGE
Volume previsto é 11,8% maior que o calculado para este ano Com recuperação da soja, a colheita brasileira de cereais,
Corsan: Agergs define base de ativos regulatórios em R$ 5,77 bilhões
De acordo com a empresa, o valor validado corresponde a 83% do apurado por laudo emitido pela Deloitte, que chegou
Para CEO do Itaú, 2023 será de transição e economia global pode ter 'sensação térmica' de recessão
Milton Maluhy Filho apontou que as medidas de aperto monetário são cumulativas e devem ter maior efeito em 2023, além
União Europeia vai exigir relatório de transações envolvendo cripto para evitar fraudes e evasão fiscal
A iniciativa visa garantir que os residentes do bloco paguem impostos sobre ganhos com transações ou investimento em criptoativos A
Vendas do varejo avançaram em cinco das oito atividades pesquisadas em outubro, aponta IBGE
Das 27 unidades da federação, 15 apresentaram alta no volume de vendas em outubro ante setembro As vendas do comércio
Prio: Incorporação da Dommo é aprovada por autoridades na Áustria
A companhia diz que vai se reunir com a Dommo para fixar o cronograma para implementação da incorporação das ações,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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