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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Unigel quer quadruplicar produção de hidrogênio verde
Empresa aposta na transformação de hidrogênio verde em amônia para transportar o gás, um dos maiores desafios logísticos do combustível
Richarlison e Vini Jr são os novos xodós das marcas
Ambev e Telefônica investem nos atacantes da seleção brasileira que joga na Copa do Mundo no Catar Richarlison (à esq.),
Na Croácia, praias disputadas e integração com UE
Adversário do Brasil na Copa nesta sexta-feira (9), país tem o turismo como atividade mais importante Matéria exclusiva para assinantes.
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A abundância de ministérios não significa fartura de ideias. Algumas das poucas que têm surgido são reedições de antigas que
Bancos, fintechs e regulação
Fintechs decidirão em breve se viram banco para dar crédito ou se continuam não-banco para manter eficiência de custo Matéria
Cartas de Leitores
PEC Não é uma pelada de futebol em que décadas atrás se dava a equipe menos qualificada um ou dois
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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