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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

RioFilme seleciona produções que vão receber incentivos
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Como herdeiro da Droga Raia criou negócio de impacto social que doa milhões
Rodrigo Pipponzi fez de revistas vendidas por varejistas um meio de coletar doações Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Mundo desenvolvido tenta se adaptar a uma crise do custo de vida que não dá trégua
Alguns europeus já estocam lenha para o inverno da energia mais cara por causa da guerra na Ucrânia Matéria exclusiva
Governos rejeitam a lei de acesso à informação
Ranking da Faculdade de Direito da USP mostra que 24 de 54 portais da transparência têm problemas Matéria exclusiva para
Advogados excluem ISS sobre honorários
Multiplicam-se pelo país decisões judiciais que livram escritórios do ISS sobre honorários sucumbenciais Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
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BofA projeta que juro americano alcance 5,25%
O Bank of America (BofA) acredita que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) deverá elevar as expectativas de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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