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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

GCM de Araras apreende menores que tentavam furtar veículos com 'chave micha'
Ocorrência foi registrada na noite de sexta-feira (9). Exemplo de chave mixa. Polícia Militar/Cedida A Guarda Civil Municipal (GCM) de
O que é a diplomação do presidente? Entenda
Solenidade cabe à Justiça e é parte relevante do processo eleitoral Nesta segunda-feira, dia 12 de dezembro, às 14 horas,
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Seis unidades de ensino fazem parte do projeto, que ocorre neste sábado (10), até as 14h. Prefeitura de São Carlos
Assaltantes armados roubam caminhonete em distrito de Matão
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Causas da chamas ainda são desconhecidas e são apuradas pela perícia, na manhã deste sábado (10), no bairro Santa Felícia.
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Com Brasil fora da Copa, França é a favorita nas casas de apostas
Nos sites Bet365 e Betway, um título francês paga 3,5 vezes o valor da aposta; no site Betano, o favoritismo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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