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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cidadão Global: ESG deixou de ser só um departamento, diz Frederic Kachar, do Grupo Globo
"Elegemos como tema a urgência de o setor privado assumir o protagonismo na transformação que precisamos para um modelo mais
Giles Azevedo: Governo Bolsonaro teve deliberado estímulo ao garimpo ilegal da Amazônia
Coordenador do subgrupo de Mineração do grupo técnico de Minas e Energia da transição, ele disse que governo Lula deve
Setor eletroeletrônico fatura R$ 220,4 bilhões em 2022, queda real de 2% sobre 2021
O resultado foi provocado pelo recuo no faturamento da área de bens de consumo, incluindo computadores, e de eletrodomésticos A
Haddad: Maior mérito da PEC da Transição é que solução está sendo política
Proposta foi aprovada ontem pelo Senado e libera Orçamento para programas sociais no governo eleito a partir do ano que
Varejo fica estável em outubro e só registrou crescimento efetivo nos últimos 4 meses uma vez, diz IBGE
Apesar da estabilidade na margem, responsável pela pesquisa explica que o movimento combinado dos últimos três meses permitiu um ganho
Ucrânia diz que mais 93 mil russos morreram na guerra desde o início do conflito
Número informado pelas Forças Armadas da Ucrânia, por meio de rede social, não foi confirmada por outras autoridades ou entidade
Cogna pretende crescer em suas três linhas de negócios em 2023
As projeções para 2024 de atingir um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recorrente de R$ 2,4
Cidadão Global: Brasil tem condições de liderar economia verde no mundo, diz Jeremy Oppenheim, da Systemiq
Para o economista, que veio a São Paulo participar do evento Cidadão Global 2022, o Brasil sai mais competitivo na
Cai parcela de municípios do país que apoiam financeiramente atividades culturais, diz IBGE
De forma geral, os problemas enfrentados dizem respeito à falta de estrutura, de pessoal ou física, para a adequada implementação
Presidente da China visita Arábia Saudita em busca aumentar sua influência no Oriente Médio
Espera-se que os países assinem cerca de 20 acordos iniciais no valor total de mais de US$ 29 bilhões antes

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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