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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Comércio eletrônico fatura R$ 5,9 bilhões em cinco dias de Black Friday, queda de 19%
No período, foram feitos 8,1 milhões de pedidos com valor médio de R$ 723, alta de 3% sobre o tíquete
City e United são as equipes com mais jogadores nas quartas de final da Copa
Ao todo, são 64 jogadores que jogam na Premier League, a liga inglesa, disputando as quartas de final A Copa
STF julga se mantém prisão de Sérgio Cabral, único alvo da Lava Jato ainda em regime fechado
Ministros vão analisar se o ex-juiz Sergio Moro tinha competência para atuar na acusação contra o ex-governador sobre o suposto
Juros futuros avançam refletindo Copom, PEC da Transição e composição do governo
A taxa do DI para janeiro de 2025 subiu de 13,035% para 13,07% e a do DI para janeiro de
Entidade indígena defende ministério próprio para área após recuo de Lula
Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil cobra cumprimento de promessa de campanha Há um desapontamento entre povos indígenas
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Pontífice tratou do tema em oração no centro de Roma, por ocasião da tradicional cerimônia de homenagem à Virgem Maria
Análise: A locomotiva da tecnologia pisou no freio
A desaceleração da receita publicitária, as taxas de juros mais altas e o aumento da inflação puseram fim à era
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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