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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Cabe recurso; dívidas superam R$ 80 milhões, geradas por problemas aprofundados por quebras de safra Decisão recente da 16ª Câmara
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Circulam informações de que Arthur Lira veria movimento de pessoas ligadas a Lula para derrubar as emendas de relator. "O
Commodities: Soja e milho avançam em Chicago
Trigo encerrou o dia em queda As notícias de que a China fez novas compras de soja americana e o
Dólar avança em dia morno, com investidor atento à PEC e ministros de Lula
Moeda encerrou a R$ 5,2160 no segmento à vista, com valorização de 0,22%, com mercado atento à questão fiscal O
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Companhia reduziu as recomendações de empresas ligadas ao cenário doméstico, em razão das incertezas sobre o cenário fiscal a partir
Herdeiros de pessoas falecidas poderão resgatar dinheiro esquecido em contas, diz BC
Valor total disponível quando sistema for reaberto depende de mais informações das instituições financeiras, mas estoque é de R$ 4,6
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Recursos serão da reitoria. Somente em Araraquara, 131 bolsistas foram prejudicados. Anúncio do corte do não pagamento das bolsas foi
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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