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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Austrália aumenta taxas de juros em 25 pontos-base, para 3,1% ao ano
Este foi o terceiro mês consecutivo que o RBA elevou os custos de empréstimos nesse valor O Banco da Reserva
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Artista descobriu um câncer recentemente e, segundo a nota dos filhos, morreu 'lutando pela vida e cercada por sua família'
Entenda o que pesa contra Cristina Kirchner na Justiça da Argentina
O processo apura irregularidades na concessão de obras públicas Uma das figuras mais emblemáticas da América Latina e da política
Estoques de aço da China chegam ao ponto mais baixo
Os estoques caíram 23% no último trimestre do ano até o momento, depois de cairem 33% no 3º trimestre Os
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FAIRR vê com preocupação ação de empresas de proteínas sobre biodiversidade, às vésperas da COP15 A Marfrig tornou-se a única
Creme de avelã sem avelã é denunciado por propaganda enganosa
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o produto Avelãcrem, vendido como creme de avelã com cacau, não
FT: Efeito de plano ocidental contra petróleo russo é incerto
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Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, o total de óbitos pelo novo coronavírus subiu para 690.298 O

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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