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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

EUA e UE avaliam tarifa ambiental contra aço e alumínio chineses
A ideia, gerada dentro do governo do presidente Joe Biden, ainda está em fase inicial e não foi proposta formalmente
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Condições precárias geram reclamações de moradores da região. Prefeitura informou que uma obra com verba de mais de R$ 870
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Governador eleito de São Paulo se defende das críticas de apoiadores do presidente por dialogar com ministros do STF O
Biden vai 'continuar avaliando as necessidades do mercado' após limite de preço do petróleo russo
"Acreditamos que a estabilidade no mercado é o que importa", disse John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da
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Suco de laranja também avançou, cacau recuou e café fechou estável Os preços do algodão descolaram-se do movimento do barril
Conselho da Allied aprova cancelamento de 4,3 milhões de opções de compra de ações
De acordo com a empresa, as opções canceladas ficarão à disposição do conselho de administração para outorgas futuras, conforme previsto
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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