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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

TRE aponta irregularidades em gastos de campanha de Tarcísio de Freitas
As irregularidades variam, a exemplo de contratos sem assinatura, descrições genéricas dos serviços prestados por empresas terceirizadas e notas fiscais
Commodities: Colheita de café continua incerta, e grão recua em NY
Algodão e açúcar também caíram; suco de laranja e cacau fecharam o dia em alta Os preços do café arábica
Commodities: Trigo e milho recuam na bolsa de Chicago
Preços da soja encerraram o dia em alta Os preços do trigo seguiram a trajetória de queda na bolsa de
Justiça acata pedido de urgência para encaminhamento da recuperação judicial da Paranapanema
A empresa ajuizou na quarta-feira (30) o pedido de recuperação judicial A Paranapanema informou que, nesta sexta-feira (2), a Justiça
Estados prometem assinar monofasia do ICMS sobre combustíveis até dia 31, exceto da gasolina
Também foi determinada em acerto no STF a criação de grupo para revisão, em até 120 dias, dos critérios de
Esteves Colnago pede demissão do cargo de secretário do Tesouro e Orçamento
Ele será substituído pelo secretário adjunto de Tesouro e Orçamento, Julio Alexandre, mestre em economia pela Universidade de Brasília (UnB)
Diário da Copa 2022: Um dado? O Brasil nunca foi campeão com uma derrota na campanha
Seleção teve desempenho abaixo da média, na derrota para o time e Camarões nesta sexta-feira (2) O futebol evoluiu, é
Rosa Weber marca para dia 7 julgamento sobre orçamento secreto no STF
Com isso, ministra dá um sinal mais claro ao Congresso de que deseja resolver o assunto antes do fim do
Brasil registra 131 mortes por covid-19 em 24 horas e total ultrapassa 690 mil
Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, a média móvel de mortes nos últimos sete dias é de
Wiz conclui criação de joint venture com Grupo Omni
Agora, a Wiz passa a ser titular de 50,1% do capital social votante da Omni 1, nova corretora de seguros

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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