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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Supremo mantém contratação de trabalhador como pessoa jurídica
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse
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Passe livre A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível a extensão, ao transporte
Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP
Discussão tem impacto econômico e afeta, principalmente, empresas com discussão judicial sobre o tema Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Novo regulamento europeu sobre desmatamento
O Brasil não deverá, em princípio, sofrer grandes impactos com a entrada em vigência do novo regulamento europeu O Pacto
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Risco fiscal pressiona Copom e leva mercado a cogitar juro maior em 2023
Selic deve ficar em 13,75% agora, mas há dúvidas sobre trajetória à frente Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso
Ouro ainda traz algum brilho a portfólios
Apesar da forte volatilidade, carteiras diversificadas de investimentos podem também tirar proveito do metal Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Falta de capacidade para reagir à estagflação é risco, diz WTW
Carl Hess vê o setor de seguros como uma espécie de linha de frente de enfrentamento dos riscos mundiais Matéria
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Villeroy, do BCE, defende alta de juros de 0,5 ponto
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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