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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Juros futuros operam em alta em movimento de ajuste
Em meio a incertezas quanto à PEC da Transição e composição do novo governo, os agentes financeiros exibem uma postura
TotalEnergies e Air France-KLM fazem acordo para fornecimento de combustível sustentável
O combustível vai reduzir emissões de dióxido de carbono em pelo menos 80%, na média, na duração do contrato, se
Biomm pede registro definitivo de vacina inalável contra covid-19 junto à Anvisa
De acordo com a empresa, a vacina já foi aprovada na China, sendo utilizada em mais de 12 cidades no
Lira, Pacheco e parlamentares se reúnem para discutir PEC da Transição
Encontro ocorre na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do
Petrobras: Justiça indefere liminar que pretendia anular eleição de Caio Mario Paes de Andrade
O processo está em andamento na 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro e até o momento não há outras
10 ações recomendadas por especialistas para investir em dezembro
As atenções estarão voltadas para a PEC da Transição e para a definição sobre a equipe econômica de Lula Entra
China flexibiliza medidas, mas não sinaliza quando acabará com estratégia de ‘covid zero’
Novas regras mais flexíveis começam a valer nesta segunda-feira (5), mas fim da estratégia de tolerância zero com novos surtos
No pós-FTX, startups cripto iniciam onda de demissões com temor de que o 'pior está por vir'
Executivos veem potencial para mais “eventos do tipo cisne negro” com impacto significativo nos volumes de negociação Os ativos digitais
Homem de 49 anos morre em colisão entre caminhões na SP-310 em Araraquara
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Príncipe regente saudita está interessado no Credit Suisse, traz WSJ
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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