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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Chuva forte em Américo causa alagamento e ponte que liga bairros é interditada
Local liga os bairros São José 1 e 2. Choveu 20 milímetros em poucos minutos nesta segunda-feira (5), segundo a
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Prates afirmou ainda que a reunião tratou da política paridade de preço internacional (PPI) e sobre o acordo da Petrobras
Dólar se alinha ao exterior e fecha em alta, com Fed e PEC da transição no foco
Moeda encerrou o dia a R$ 5,2821 no mercado à vista, com valorização de 1,28%, em meio ao salto dos
São Paulo volta a ter mais de 400 km de congestionamento em dia de jogo do Brasil
Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), às 14h30 a cidade registrou 403 km de lentidão, a quarta maior
Ruptura iminente entre Vini Jr e Nike afeta panorama de marcas na seleção brasileira
Vini sente-se desprestigiado pela companhia, enxerga tratamento injusto e entrou em rota de colisão com a Nike O litígio entre
Motuca abre concurso com salários de até R$ 6 mil; veja como se inscrever
Interessados devem se inscrever até o dia 18 de dezembro, de forma online. A taxa de inscrição varia de R$
Risco de ‘shutdown’ reflete bagunça orçamentária do atual governo, diz Tendências
Juliana Damasceno ressalta que o Orçamento de 2022 teve várias das despesas obrigatórias sub-avaliadas justamente para abrir espaço para despesas
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Agentes financeiros seguem monitorando as negociações relacionadas à PEC da Transição, que deve iniciar sua tramitação na CCJ do Senado
Ouro fecha em queda com alta do dólar no exterior
No fechamento, o contrato de ouro para fevereiro registrou queda de 1,56% a US$ 1.781,30 por onça-troy Os contatos futuros

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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