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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Debate sobre espaço fiscal deve considerar política ambiental, diz Marina Silva
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União editará MP para prorrogar regras de tributação para multinacionais
Medida emergencial renova por dois anos as regras para a Tributação em Bases Universais (TBU) Está na Casa Civil, aguardando
Inflação na OCDE sobe para 10,7% em outubro mesmo com queda nos custos de energia
Dos 38 países do grupo, dezoito registraram inflação em dígitos duplos, com as maiores taxas sendo registradas na Estônia, Hungria,
Holding Abra com acionistas da Gol já tem todas as aprovações, diz presidente da Avianca
A expectativa é que o negócio seja efetivamente concluído no final deste ano ou janeiro de 2023 O presidente da
Wellington Dias: Bolsa Família fora do teto por dois anos caminha para entendimento
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse nesta terça-feira que a próxima semana será decisiva para a aprovação da PEC
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"Para 90% da população [que deve estar concluída até o fim de dezembro], vai ser o dado. Para a parcela
Nelson Barbosa: Gasto neste ano deve ficar em torno de 18,5% do PIB
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Meta: Conselho de supervisão pede mudanças no sistema de moderação VIP
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Censo só contou 79% da população até agora e já levou quase 40 dias a mais que previsto, diz IBGE
Diretor de pesquisas do instituto admitiu que o instituto não vai conseguir concluir o Censo ainda este ano e a

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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