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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Nelson Barbosa: Não se deve subsidiar combustível fósseis indefinidamente
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa defendeu nesta terça-feira que em algum momento o governo do presidente
CNI projeta crescimento de 3,1% para o PIB de 2022 e de 1,6% para 2023
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira suas projeções para os principais indicadores da economia. A entidade prevê
Putin amplia proibição de retrato de relacionamento gay na mídia
Nova medida amplia lei de 2013 e agora torna ilegal a apresentação de imagens positivas de relacionamentos gays para adultos
ONGs celebram nova lei antidesmate da UE
Mas Mighty Earth e Greenpeace criticam ausência de proteção a biomas como o Cerrado e a povos tradicionais Organizações ambientalistas
Valor de R$ 198 bilhões não está combinado com a Câmara e deputados esperam redução até amanhã
Texto final autoriza o governo federal a ter um gasto adicional de R$ 198 bilhões nos próximos dois anos, mas
Inadimplência entre mais pobres dispara e atinge recorde em novembro, aponta CNC
Entre os consumidores com até dez salários-mínimos de renda mensal, a proporção de inadimplentes foi de 34,1% no mês passado,
Comércios de Rio Claro e mais 4 cidades fazem campanha de negociação de dívidas
Brotas, Mococa, São Sebastião da Grama e Tapiratiba (SP) também participam da ação. Associações comerciais da região participam de campanha
Análise: Investidor da Petrobras está preocupado com o futuro da governança
A atenção do mercado resulta do fato de que o governo eleito tem dado sinais que pretende mudar a política
Tereos lucrou € 133 milhões no primeiro semestre de 2022/23
Resultado dá alívio à companhia, que um ano atrás amargou prejuízos globalmente O grupo francês Tereos teve lucro líquido de
Rui Costa: Orçamento secreto é negativo para o país
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou nesta terça-feira as emendas de relator do orçamento, conhecidas por Orçamento secreto.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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