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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Dias Toffoli dá 72 horas para governo explicar bloqueio de recursos do Capes e médicos residentes
Ação foi apresentada pela União Nacional dos Estudantes, Associação Nacional de Pós-Graduandos e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que afirmam
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A companhia tem baixa alavancagem após a injeção de R$ 1,5 bilhão feita pela CPP Investments, o que cria espaço
‘Case aberto’ e formação especializada são caminhos para fomento à inteligência artificial
Seminário realizado pela Editora Globo discutiu desenvolvimento da tecnologia no país — como projeto bem-sucedido realizado pela MWM em edital
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Um dos integrantes do conselho político da equipe do presidente eleito, Lula da Silva (PT), admite que "a vida será
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Cena política segue no radar dos investidores O dólar alterou a orientação das últimas duas sessões e deu início a
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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