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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Conforme apurou o Valor, os pacientes com exames agendados souberam do problema na chegada às unidades Na manhã de hoje,
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Nome de confiança do presidente eleito, o ex-governador do Maranhão já presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais, foi secretário-geral
Lula diz não ter poder de interferir na decisão do STF sobre Orçamento secreto
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que não tem ingerência sobre o Supremo Tribunal
Quem é Rui Costa, ministro da Casa Civil do governo Lula
Com passado sindicalista, ex-goverador da Bahia é um petista raiz que se destaca pelo pragmatismo O governador Rui Costa (PT),
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Fiel a Lula e "amado" por Bolsonaro, ex-presidente do TCU assume a Defesa para restaurar normalidade Exatamente dois anos após
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Com isso, o superávit anual da categoria avançou para R$ 90 bilhões Os investidores estrangeiros aportaram R$ 435,9 milhões em
Quem é Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do governo Lula
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A liquidez do pregão tende a ser baixa em razão da partida da seleção brasileira na Copa do Mundo, o
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Bastidor da seleção tem bronca de Neymar, dancinha e união contra racismo
Racismo a Vini e Richarlison fez seleção se unir e lesões criam o desejo de recompensar quem ficou pelo caminho

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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