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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governo de transição vai propor 'bolsa internet' para baratear acesso por banda larga
Proposta partiu de uma solicitação de Lula, que teria pedido ao grupo de trabalho de Comunicação um programa nos moldes
Sem alvarás, casa noturna é interditada e show do MC Lele JP é cancelado em São Carlos
Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização da prefeitura e PM fizeram fiscalizações na noite de sexta (9) e madrugada deste sábado
Alívio de restrições da covid deve desempregar milhões de agentes sanitários chineses
A política de "Covid Zero" da China foi aplicada por um exército de trabalhadores da área de prevenção, os “dabai”,
Indústria química tem recordes de receita e déficit na balança comercial
Segundo dados preliminares da Abiquim, entidade que representa o setor, o faturamento deve ter chegado ao recorde R$ 969,4 bi,
Sem discursar, Bolsonaro participa de cerimônia militar no Rio
O presidente chegou no aeroporto Santos Dumont por volta de 9h30 deste sábado (10), e, de acordo com a agenda
Última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista será paga neste sábado
O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava previsto para o dia 17, mas foi antecipado em uma semana Motoristas
“Núcleo duro” ampliado dá a cara do Lula III
A colunista Maria Cristina Fernandes contextualiza a escolha dos novos ministros de Lula: Fernando Haddad, Rui Costa, Flavio Dino, José
Resultado da Quina: aposta de Leme acerta 4 números e fatura R$ 7,7 mil
Na Lotofácil, um morador de Santa Rita do Passa Quatro (SP) ganhou R$ 1,3 mil após acertar 14 dezenas. Aposta
GCM de Araras apreende menores que tentavam furtar veículos com 'chave micha'
Ocorrência foi registrada na noite de sexta-feira (9). Exemplo de chave mixa. Polícia Militar/Cedida A Guarda Civil Municipal (GCM) de
O que é a diplomação do presidente? Entenda
Solenidade cabe à Justiça e é parte relevante do processo eleitoral Nesta segunda-feira, dia 12 de dezembro, às 14 horas,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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