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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Indústria de calçados vai desacelerar em 2023
Produção deve crescer apenas 1,6%, ante aumento de 3% neste ano A desaceleração da economia mundial, com inflação e alta
Gasto russo com guerra pesará sobre indústria de fertilizantes
A partir de janeiro, país adotará imposto inédito sobre as exportações do insumo Parte da fatura da guerra entre Rússia
Passada a eleição, Auxílio Brasil volta a ter fila de espera
Em torno de 128 mil famílias foram aprovadas nos critérios do Ministério da Cidadania em novembro sem ter sido incorporadas
Incertezas reduzem confiança das empresas médias do país, indica FDC
Indicador mostra redução de 0,9 ponto no segundo semestre em relação ao primeiro e manutenção do pessimismo entre empresários Matéria
Censo busca superar barreiras para mostrar diversidade do país
Transporte e logística são desafios para instituto chegar a 75 milhões de domicílios no país João Maria Woellnor responde perguntas
Quando vai ser a posse de Lula?
Data presidencial é determinada pela Constituição Federal Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido presidente do Brasil em 30 de
Qual a diferença entre diplomação e posse? Entenda
São etapas distintas do processo democrático que resulta no início do exercício do mandato de um presidente da República e
Lula relembra choro de 2002 e fala em emoção com nova diplomação
'Amanhã viveremos juntos essa emoção mais uma vez', tuitou o presidente eleito O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva
Tarcísio diz ter ‘gratidão eterna’ a Bolsonaro depois de ser tachado de ‘traidor’ por apoiadores
Governador eleito de São Paulo publicou no Twitter uma foto ao lado do presidente Alvo de críticas de parte dos
Brasil registra 40 mortes e mais de 12,3 mil casos de covid nas últimas 24 horas
Com isso, o país chega a 35.615.590 infecções e 690.946 vidas perdidas desde o início da pandemia O Brasil registrou

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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