BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Os princípios da boa reputação
Com a densidade que ganharam temas polêmicos – novos e antigos –, as empresas precisam se posicionar e dar respostas
OAB-SP tem metas de anuidade zero e nova tabela dos honorários em 2023
Mecanismo do cashback poderá levar advogados a deixar de pagar anuidade no ano seguinte Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
Destaques
Trabalhadora transgênero O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10
Transação na sucessão de companheiro
A transação entre os herdeiros, logo após a abertura da sucessão, é importante instrumento para evitar longos litígios judiciais Em
Fed pode manter juros no pico por mais tempo
Menos da metade dos economistas ouvidos espera cortes nas taxas em 2023 O Federal Reserve (Fed, o banco central dos
Destaques
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
IPOs devem voltar a ganhar fôlego em 2023
Empresas de saneamento e energia podem fazer estreia na bolsa Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
‘Estrangeiro pode mover o mercado brasileiro’
Para Lakos-Bujas, do J.P. Morgan, primeiro semestre de 2023 tende a ser negativo para ações nos EUA Matéria exclusiva para
Peixoto deixará comando da Wiz após quase cinco anos
Cargo de diretor-presidente será desempenhado interinamente por Marcus Vinícius de Oliveira, atual diretor financeiro A Wiz Soluções anunciou que seu
Nova regra para recebíveis de cartão busca aparar arestas
Valor cobrado por registradoras na interoperabilidade gera impasse Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links