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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

BNDES aprova R$ 19,3 bilhões para Águas do Rio
Segundo o banco de fomento, é a primeira vez que um financiamento desse porte é estruturado em uma modelagem de
IBGE adia divulgação da Pnad Contínua para concentrar esforços no Censo
Três edições da Pnad Contínua - que acompanha o mercado de trabalho brasileiro - serão adiadas por causa do atraso
Nova responsável por moderação de conteúdo do Twitter diz que a plataforma quer mudar rapidamente
Segundo Ella Irwin, Elon Musk disse à sua equipe para dar prioridade à segurança e não se preocupar com possíveis
Prefeitura de Rio Claro proíbe cães sem coleira no Parque Lago Azul
Placas com avisos foram instaladas no local. Medida tem objetivo de proteger as pessoas que passeiam pelo parque e os
CNC reduz de 2,1% para 1,2% previsão de aumento nas vendas no Natal
Esta será a primeira alta real das comercializações desde o início da pandemia, mas o volume ainda ficará abaixo do
Braskem espera impacto negativo de US$ 300 milhões com o fim do Reiq e outras medidas
Presidente da petroquímica, Roberto Simões lista também a redução da alíquota de importação de determinados produtos químicos e a queda
BCE alerta bancos da zona do euro para aumento no risco de inadimplência
Autoridade monetária vai rever suas prioridades estratégicas para os próximos três anos diante do cenário O Banco Central Europeu (BCE)
Escoamento de grãos pelo porto de Paranaguá acumula alta de 11% em 2022
Embarques desde janeiro somam pouco mais de 17 milhões de toneladas As exportações de grãos e farelos via porto de
Dívida global cai em 2021, mas continua acima dos níveis pré-pandemia, diz o FMI
Segundo o FMI, as grandes variações registradas nos últimos anos foram causadas pela recuperação econômica pós-pandemia e pelo rápido aumento
BEE4 prepara listagem de ações ‘tokenizadas’ da empresa Mais Mu
Projeto faz parte do sandbox da CVM; objetivo é criar balcão organizado para empresas emergentes, uma espécie de mercado de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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