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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsas da Europa fecham em queda com foco em reuniões dos BCs e relatório do BCE
Investidores também estão atentos a dados econômicos da região Os principais índices acionários da Europa fecharam em queda nesta segunda-feira,
Inflação dos EUA já atingiu pico e Fed pode começar a cortar juros no verão americano, avalia Julius Bear
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Produção de motos mantém ritmo acelerado em novembro, segundo Abraciclo
No mês passado, saíram do Polo Industrial de Manaus (PIM) 129,2 mil motos, alta de 13,6% na comparação anual e
Distribuidoras estarão com sobreoferta de energia contratada até 2025, diz CCEE
Expectativa é que para 2022, o mercado encerre o ano com crescimento de 1,1%, enquanto que para 2023, a perspectiva
Lula considera mudar Lei das Estatais por MP, diz Eurasia
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva possivelmente vai alterar a Lei das Estatais já nos primeiros dias de
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Baseada em Cingapura, a empresa também quer diversificar sua cadeia logística para fora da China, onde foi fundada, e já
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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