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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Para BC, há ainda muita incerteza sobre cenário fiscal e é preciso serenidade
Colegiado expressa, na ata referente ao último encontro, uma preocupação com o aumento da média das projeções de inflação do
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Nenhuma empresa abriu capital em 2022; juros altos, incerteza fiscal e desconfiança de investidores foram determinantes Executivos uniformizados, papel picado
Lira repudia atos de vandalismos de apoiadores de Bolsonaro
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Ouça sobre a temperatura do mercado internacional, os principais pontos de atenção da agenda do dia, além de discutir os
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Resultado da Lotofácil: apostas de Araraquara, São Carlos e São João da Boa Vista ganham R$ 1,5 mil cada
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Agenda de empresas: Fitch prevê ano difícil para siderúrgicas
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
Veja os destaques da imprensa nacional VALOR - Lula e Moraes fazem defesa enfática da democracia - Mercado eleva taxa

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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