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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ericsson vence disputa contra a Apple no STJ, diz jornal
Dona do iPhone terá que desembolsar US$ 3 por aparelho comercializado no Brasil por uso de patente de tecnologia 5G
Ciclista é socorrido em estado grave após ser atropelado por ônibus em Araraquara
Acidente aconteceu na Rua Armando Salles de Oliveira, no bairro São Geraldo, na manhã desta terça-feira (13). Ciclista fica em
Binance sofre 'sangria' de US$ 3,7 bi em tokens com crise de confiança nas exchanges centralizadas
Traders se mobilizam para assumir a custódia de seus tokens em meio a revelações de que a rival FTX pode
Latam espera se aproximar de níveis de capacidade de voos de 2019 em dezembro
Nas operações da Latam no Brasil, o tráfego de passageiros subiu 6,1% em um ano, enquanto a capacidade aumentou 8,5%
Estrangeiros aportam R$ 732,6 milhões na Bolsa em 9 de dezembro
Com isso, o superávit anual da categoria avançou para R$ 91 bilhões Os investidores estrangeiros aportaram R$ 732,6 milhões em
Inflação na Alemanha sobe dentro do esperado em novembro
A inflação registrou desaceleração em relação a outubro, quando a inflação ao consumidor teve alta de 10,4% em base anual
Chuva causa pontos de alagamentos em várias regiões de São Carlos
Segundo a Defesa Civil, nas últimas 24 horas foram registrados 25 milímetros de chuva. São Carlos regitra chuva forte com
Precedente de indicação ao BNDES em 2019 é usado em favor de Mercadante
Ata é o documento mais recente que Mercadante tem em mãos para demover os vetos surgidos contra sua indicação para
Ministério descarta agrotóxicos ilegais avaliados em R$ 35 milhões
Produtos irregulares haviam sido apreendidos em Mato Grosso O Ministério da Agricultura incinerou 65 toneladas de agrotóxicos contrabandeados e falsificados
Queda disseminada em transportes é alerta para serviços como um todo, diz IBGE
Volume de serviços caiu 0,6% em outubro, após subir 0,5% em setembro e alcançar novo ponto mais alto da série

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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