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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Musk diz que removerá selos azuis preexistentes no Twitter
Durante a última semana, diversos usuários com a marca azul receberam um pop-up avisando sobre a possível dúvida na elegibilidade
Prefeitura do Rio aciona Ronaldo Fenômeno por dívida de R$ 106 mil em IPTU atrasado
Ex-jogador de futebol é empresário e dono, entre outros empreendimentos, do Real Valladolid, da Espanha, e do Cruzeiro, do qual
Ibovespa cai às mínimas; juros futuros disparam e dólar ganha força com anúncio de Mercadante no BNDES
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Com a aposentadoria de Mussi, o presidente eleito terá pelo menos cinco indicações para a corte O ministro Jorge Mussi,
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na tarde desta terça-feira que o ex-ministro Aloizio Mercadante será o

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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