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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Análise: Escolha por Mercadante confirma nome 'político' e não técnico no BNDES
Economistas liberais temem agora que ex-ministro e PT façam um "cavalo de pau" no banco público A indicação do economista
Bitz, carteira digital do Bradesco, recebe licença do BC
Autorização é para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica O Bitz, carteira digital do Bradesco,
Relator da PEC da Transição na Câmara diz que vai ouvir todas as bancadas para atender à maioria
A ideia é costurar um relatório que seja aprovado e evitar que destaques que possam desconfigurar o texto tenham apoio
Bradesco faz acordo com Banco24Horas para possibilitar depósito em dinheiro
Clientes do banco já podem depositar em espécie, sem uso de envelopes, com processamento em tempo real do crédito em
Bitcoin e ethereum sobem forte após dado de inflação dos EUA e prisão de SBF
Investidores comemoraram o CPI abaixo do esperado e não se intimidaram com os ruídos no noticiário cripto O bitcoin (BTC)
Correção: Juros futuros disparam durante ajustes com anúncio de Mercadante no BNDES
(Nota foi alterada para corrigir a informação de que a sessão regular do mercado de juros havia chegado ao fim,
STF: Toffoli suspende julgamento bilionário sobre Cofins dos bancos
Discussão de impacto de R$ 115 bilhões aguarda definição há mais de uma década O ministro Dias Toffoli, do Supremo
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Haddad anuncia economista para função e diz que proposta deve caminhar junto com nova regra fiscal O futuro ministro da
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Plataforma havia criado o grupo consultivo em 2016 para ajudar a combater temas como exploração sexual infantil, discurso de ódio,
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Investidores reagiram, durante a sessão, às nomeações do economista Gabriel Galípolo para a secretaria-executiva da Fazenda e do ex-ministro para

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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