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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Faz sentido flexibilizar regras para estatais de fomento como BNDES, diz sócio do Machado Meyer
Mas empresas estatais que competem no mercado, que exploram atividade econômica, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobras, precisam
Avanço do Twitter perde força no Brasil e base de usuários deve crescer só 0,5% em 2024
País tem 4ª maior base de usuários no mundo, segundo a empresa de pesquisas Statista, em janeiro – a maior
Reiq pode ser extinto definitivamente nesta quinta-feira, alerta Abiquim
Para a indústria química, regime que desonera matérias-primas petroquímicas não é um benefício já que “nada mais faz do que
Ações da Tesla alcançam menor valor em dois anos em meio a polêmicas de Elon Musk
Além disso, dúvidas sobre a manutenção da demanda por veículos elétricos também afeta a visibilidade do mercado As ações da
Mudança na Lei das Estatais é negativa para bancos públicos, diz Moody’s
Agência de rating pontua que a alteração pode elevar os riscos de governança dessas instituições A mudança na Lei das
Ouro fecha em queda antes da decisão de política monetária do Federal Reserve
Contrato de ouro para fevereiro registrou retração de 0,37%, a US$ 1.818,7 por onça-troy Os contratos futuros do ouro fecharam
Haddad: “Aprendemos com erros, não vamos repetir”
Futuro ministro se disse "totalmente" contrário a intervenções artificiais nos preços O balanço econômico dos governos de Luiz Inácio Lula
Projeto que muda Lei das Estatais traz insegurança jurídica, diz Mesa Corporate Governance
“A maior preocupação é se as regras da Lei vão continuar valendo ou se, dependendo da necessidade política, haverá mudanças”,
Fed sobe taxa de juros em 0,50 ponto e leva custo de crédito ao maior nível desde 2007
Banco central dos EUA colocou referencial no intervalo de 4,25% a 4,5% ao ano, em decisão alinhada com a expectativa
Investigação de golpe contra professora em Mococa termina com prisões no Ceará
Docente teve prejuízo de R$ 7 mil. Delegado de Mococa e três policiais cumpriram mandados de prisão e busca na

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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