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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Moeda encerrou com recuo de 0,25%, cotada a R$ 5,3015, em sessão marcada principalmente pelo temor com desdobramentos da alteração
Vietnã receberá ajuda de US$ 15,5 bi do G7 para cortar emissões
Objetivo é tornar o país, dependente do carvão, a se tornar neutro na emissão de carbono até 2050 O G7,
Rio Claro soma mais de 100 pessoas picadas por escorpião neste ano
Aparecimento dos animais preocupa moradores do bairro Jardim Paulista II. Prefeitura diz que Centro de Controle de Zoonoses faz visitas
Mendonça libera PEC Emergencial, de Bolsonaro, para julgamento
Proposta liberou aumento de gastos no governo Bolsonaro; entre os benefícios, estava aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para
Bancada do PT deve apresentar emenda para flexibilizar Lei das Estatais também a sindicalistas
Proposta aprovada ontem diminui quarentena de indicados à presidência ou à direção de empresas públicas que tenham ocupado estrutura decisória
Ministro de Bolsonaro participa de jantar com integrantes do governo Lula
Titular das Comunicações, Fábio Faria desejou sorte a Aloizio Mercadante, indicado por Lula para presidir o BNDES Coordenador da campanha
Fed eleva estimativa para taxa de juros nos próximos anos
Autoridades do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), que nesta quarta-feira elevou o referencial de juros em 0,5
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“Assim como a economia pode entrar no eixo em poucos meses, o mesmo pode acontecer com a política”, afirmou O
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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