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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

TSE nega pedido contra registro de candidatura de Moro
Pedido foi apresentado ao TSE pela federação formada pelo PT, PC do B e PV e questionava o domicílio eleitoral
Presidente da CVM defende ampliação de horário de funcionamento dos mercados
Na visão de João Pedro Nascimento, investidores teriam a oportunidade de acessar os mercados em funcionamento quando chegassem em casa
IGP-10 sobe 0,36% em dezembro e encerra ciclo de taxas negativas, diz FGV
No acumulado de 2022, indicador subiu 6,08% O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) subiu 0,36% em dezembro, depois
Processo de recuperação da Oi contribuiu para aperfeiçoar legislação, diz Rodrigo Abreu
Os processos de arbitragem relativa à insustentabilidade da concessão de telefonia fixa e a continuidade das negociações com os credores
Crédito extraordinário de R$ 7,56 bi será bancado por excesso de arrecadação do RGPS, diz Economia
Do total, R$ 1,78 bilhão se destina a compensações previdenciárias e outros R$ 5,78 bilhões serão usados no pagamento de
Goldman vê commodities nas alturas em 2023 devido à escassez
Embora primeiro trimestre possa ser "acidentado" devido à fraqueza econômica nos EUA e na China, escassez de matérias-primas deve impulsionar
Lei das Estatais pode ser pautada no Senado se houver entendimento ainda hoje
Pauta do Senado não prevê Lei das Estatais, mas projeto ainda é negociado nos bastidores por líderes das bancadas e
Fazendeiro é autuado em R$ 5,7 milhões por danos ambientais em São Carlos
Flagrante aconteceu durante a Operação Madeira Legal. Polícia Ambiental recebeu denúncia sobre a presença de gado em área de preservação
Mercado de renda fixa dos EUA ignora Fed e vê corte de juros em 2023
Reação reflete sinais nas projeções que apontam para uma desaceleração no crescimento, o que pode ter reforçado a especulação de
Panvel aprova pagamento de R$ 25 milhões em juros sobre capital próprio
O pagamento será efetuado em três parcelas de R$ 0,05 cada uma. A primeira será creditada em 31 de março,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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