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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Reativação de reatores nucleares na França afasta temores de apagões
Desde a semana passada, a geração nuclear da França ultrapassou 41 mil megawatts com o reinício de cinco reatores, pouco
Setor privado de saneamento critica plano da transição de revogar decretos
Relatório do grupo de Cidades que circula no mercado indica plano de revogar decretos de regionalização, comprovação econômico-financeira e mudança
CSN Cimentos tem projetos que podem elevar capacidade produtiva a 25 milhões de toneladas anuais
Projetos para expandir produção só serão executados em linha com o crescimento da demanda A CSN Cimentos está trabalhando em
Corregedor abre ação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
pedido foi ajuizado pelo PT e investiga abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que
Araraquara reúne atrações na 11ª Mostra Audiovisual Wallace Leal; veja programação
Evento ocorre até sábado (17), no Museu Ferroviário e no Senac Araraquara. Museu Ferroviário de Araraquara sedia abertura da 11ª
Expectativa sobre economia da China puxa avanço do IGP-10 em dezembro, diz FGV
Segundo economista do FGV Ibre, o que vinha puxando as recentes quedas dos IGPs era justamente o comportamento da demanda
Coordenação de política monetária e fiscal foi principal ponto na conversa com Haddad, diz Campos
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Atualmente, o endividamento das famílias está em níveis recordes, segundo dados do Banco Central A Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Lagarde diz que caminho do BCE é mais longo que o do Fed e acena para altas contínuas de 0,50...
Segundo ela, o banco central europeu não está hesitando nem vai mudar a direção de sua política tão cedo A
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Governadores reconheceram a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha – com isso, concordaram que o

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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