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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governador reeleito do Espírito Santo se reúne com Alckmin
O tema principal da conversa entre os correligionários foi a realização de obras nas BRs 259 e 262, além de
Pela primeira vez, agro exportou mais de US$ 10 bi em um mês de novembro
Embarques somaram US$ 12,6 bilhões, montante 51,2% maior que o de novembro de 2021, segundo Ministério da Agricultura As exportações
A gente não cuida do pobre se ficar olhando política fiscal, diz Lula
Ao participar de um encontro de Natal com catadores de material reciclável, Lula prometeu priorizar os mais carentes e disse
Amazon aceita modificar práticas anticompetitivas em acordo com a UE, diz jornal
Assim, põe fim a duas investigações antitruste na Europa, segundo “The New York Times” A Amazon aceitou realizar algumas mudanças
Ambulantes de São Carlos devem realizar cadastro para trabalhar em eventos públicos; saiba como fazer
Cadastramento é obrigatório para participar de eventos públicos. A prefeitura realiza cerca de 30 por ano, como carnaval, Festa do
Lei das Estatais é criminalização da política e do movimento sindical, diz presidente do PT
Segundo Gleisi Hoffmann, o governo eleito do presidente Lula não pediu mudanças na legislação, aprovadas nesta semana pela Câmara; proposta
CSN pode se transformar em holding fechada, com empresas abertas independentes sob sua estrutura
Presidente da siderúrgica, Benjamin Steinbruch voltou a dizer ainda que o grupo vai perseguir maior internacionalização dos negócios, o que
Arena da Fonte é interditada após vencimento de laudos de segurança e combate a incêndios
Estádio em Araraquara (SP) está impedido de sediar eventos esportivos. Ferroviária diz que documentação foi regularizada e prefeitura afirma que
Seis empresas responderam por 71,4% das emissões de gases de efeito estufa em 2021
Estas companhias respondem também por quase 70% de toda geração de energia a partir de combustíveis fósseis Um estudo feito
Pacheco não vai votar Lei das Estatais 'a toque de caixa', diz interlocutor
Tendência é que a análise da proposta fique para o ano que vem; decisão deve desagradar, principalmente, o Centrão e

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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