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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fluxo de ETFs supera o de fundos tradicionais em US$ 1,5 trilhão
Turbulência dos mercados e liquidação em renda fixa em meio ao aperto monetário do Fed aceleraram tendência A migração de
Regulares dos EUA lançam investigação sobre unidade de carros sem motorista da GM
A Cruise LLC, divisão de veículos autônomos da GM, começou a oferecer viagens sem motorista em junho para clientes pagantes
Análise: Rodada da ANP com quatro áreas arrematadas mostra que era dos grandes leilões acabou
Fatores como o maior risco exploratório das áreas remanescentes, a transição para uma economia de baixo carbono e incertezas com
Cláudio Castro se defende de denúncia e ataca Freixo: 'puxa saco para conseguir empreguinho'
Ministério Público pediu a cassação da chapa de Castro por um suposto esquema de "cargos secretos" no governo O governador
Cidades chinesas começam a ficar vazias com alta nos casos de covid-19
Algumas previsões alertam que cerca de 3 milhões de pessoas podem morrer se a China abandonar totalmente as medidas de
Centrais Sindicais comemoram recriação do Ministério do Trabalho e Emprego
As centrais, na nota, defendem que a produção socioambiental sustentável, com emprego de qualidade e crescimento dos salários As Centrais
Tribunal de Contas cobra justificativas do governo de SP para aumento dos pedágios; valores entraram em vigor nesta sexta
Gestão estadual autorizou reajuste em decreto publicado no Diário Oficial na quarta (14). Tarifas estavam congeladas desde junho. TCE deu
Sindicato das empresas aéreas critica anúncio de greve dos aeronautas às vésperas do Natal
Paralisação vai ocorrer a partir do dia 19, das 6h às 8h a partir de segunda-feira, nos aeroportos de São
Proposta de arcabouço fiscal unifica regras operacionais e dá mais flexibilidade, Tesouro
Relatório do órgão informa que a proposta do Tesouro tem por objetivos fortalecer a sustentabilidade fiscal, orientar a política fiscal
Tesouro avalia que o Auxílio Brasil poderia custar menos se tivesse mais foco
Benefício mínimo de R$ 600,00 por família atendida e acréscimo de R$ 150,00 para cada criança com até seis anos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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