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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Balança comercial do Brasil tem superávit de R$ 2,49 bi nas três primeiras semanas de dezembro
Montante é resultado de exportações de US$ 15,18 bilhões e importações de US$ 12,69 bilhões no período A balança comercial
Vendas de remédios do chamado 'kit covid' disparam outra vez
Alta dos casos da doença voltou a beneficiar venda de remédios que não têm eficácia contra o vírus, mas foram
Números de estreia do novo Avatar derrubam ações da Disney e de cinemas nos EUA
Longa de James Cameron teve bilheteria de US$ 134 milhões nos Estados Unidos, abaixo das estimativas entre US$ 150 milhões
Relator diz que R$ 19,4 bi de ‘orçamento secreto’ serão redistribuídos em emendas de bancada e de comissão
“Eu não posso, de cabeça, alocar os recursos. Tenho que colocar onde há emendas e o que resta são emendas
Estrangeiro abocanha dívida chilena com aposta em queda de juros
Volume de dívida pública chilena nas mãos de investidores estrangeiros cresceu para US$ 8,2 bilhões em outubro, de US$ 7,2
B3 vai fazer registro de gravame de cotas de fundos de investimentos
A B3 já disponibiliza o serviço de registro para valores mobiliários depositados e ativos financeiros depositados e registrados, além de
Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil, diz que PEC da transição é plano A, B e C
Ele afirmou que não está envolvido diretamente nas conversas com o Congresso Futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa disse
VÍDEO: aposentado fica na mira de assaltantes em Araras durante roubo de moto: ‘Temi pela vida’
Paulo Vanderlei Perinotto, de 59 anos, foi abordado quando saía de casa na tarde de sábado (17). Ele contou ao
Ministro Lewandowski tranca ação penal contra Alckmin no âmbito da Lava-Jato
Investigação foi aberta a pedido do Ministério Público (MP) com base no acordo de leniência da Odebrecht, que apontava doação
Uma das linhas de trabalho é modernizar a cobrança da dívida ativa, diz indicada para PGFN
Futuro ministro da Fazendo afirmou que PGFN, para a qual Anelize foi escolhida, e Receita serão dois órgãos muito importantes

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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