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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Metade dos R$ 19,4 bi de emendas de relator irá para emendas parlamentares, confirmam relatores
Divisão também foi confirmada pelo presidente da Comissão Mista do Orçamento O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado
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Entre elas estão o IPTU, ISSQN e contas do Saae. Prefeito e 3 secretários de São Carlos estão na relação
Ouro fecha em alta com dólar mais fraco no exterior
Os contratos do ouro fecharam em alta nesta terça-feira, por conta do dólar mais fraco no exterior após a decisão
Política ameaça metais da transição energética na AL, diz grupo
Cobre e lítio são metais-chave na transição para energia mais limpa Um aumento do nacionalismo ligado a recursos naturais na
Importação de produtos químicos recua 10,3% em novembro, para US$ 5,8 bi, diz Abiquim
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Credit Suisse se aproxima de mínima recorde com nova dúvidas
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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