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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Afeganistão proíbe mulheres de frequentar universidades
Medida é um novo capítulo do cerco contra as mulheres instituído pelo governo desde a chegada do Taleban ao poder
Déficit orçamentário da China atinge recorde de US$ 1,1 tri com impacto do combate à covid-19
A piora no déficit coloca em evidência como a economia do país estava enfraquecida no fim de novembro, antes do
Lula e Janja visitam a Granja do Torto
A Granja do Torto tradicionalmente hospeda o presidente eleito até o dia da posse O presidente eleito, Luiz Inácio Lula
Autocontrole em agroindústrias de alimentos é aprovado pelo Senado
Novas regras, que valem inclusive para frigoríficos, criam um sistema híbrido de fiscalização sanitária O Senado Federal aprovou nesta terça-feira
Bolsonaro nomeia diretor-geral da PF como adido na embaixada do Brasil em Madri
Próximo do ministro da Justiça, Anderson Torres, o atual diretor-geral foi o quinto a assumir o comando da PF durante
Congresso reduz prazo da PEC da Transição e dólar cai quase 2%
No exterior, o dólar permaneceu apático ante moedas emergentes e desenvolvidas O dólar à vista finalizou a sessão desta terça-feira
IPVA 2023 SP: Veja como consultar, parcelar e pagar o imposto
O imposto poderá ser pago em até cinco vezes O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (20) o calendário
Commodities: Frio nos EUA e seca na Argentina fazem soja subir em Chicago
Cotações do milho e do trigo também registraram altas O clima adverso para lavouras no Hemisfério Norte e na América
Ilhas Fiji terão novo líder pela primeira vez em 16 anos após eleições conturbadas
Conhecida pelas paisagens deslumbrantes, Fiji tem um histórico de levantes militares, e só voltou a se tornar uma democracia parlamentar
Sindicato das companhias aéreas aponta prejuízo na pandemia; greve dos aeronautas continua
Ainda sem um consenso entre os dois lados, a manifestação não tem data para terminar e ocorre sempre entre 6h

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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