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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Track & Field aprova pagamento de R$ 9,64 milhões em juros sobre capital próprio
Montante é o equivalente a R$ 0,0061 por ação ordinária e R$ 0,0619 por ação preferencial O conselho de administração
Petrobras conclui venda do Polo Carmópolis para Carmo Energy, no Sergipe, por US$ 1,1 bi
Desse montante, explica a companhia, US$ 275 milhões já foram pagos na assinatura do acordo A Petrobras informa ter concluído
Aegea confirma lance vencedor por Corsan; fechamento da operação deve acontecer até março
O consórcio foi o único participante do processo, levando o certame com um ágio de apenas 1,15% em relação ao
BRK desiste de oferta de ações e listagem na B3 por momento ruim do mercado
A companhia, antiga Odebrecht Ambiental, também pediu junto à B3 a desistência do processo de listagem A BRK anunciou nesta
Rede D’Or e SulAmérica consumam fusão após atender condições precedentes
Novas ações começarão a ser negociadas na próxima segunda-feira A Rede D’Or e a SulAmérica anunciaram nesta terça-feira que foi
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Com as indicações de uma redução no prazo da PEC da Transição de dois anos para apenas um, a curva

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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