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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Não haverá volta ao BNDES do passado, diz Mercadante em almoço com empresários
Indicado para a presidência do BNDES, o petista Aloisio Mercadante afirmou que não haverá uma “reconstrução” do modelo do banco
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Projeto da família Rocco tem 180 figuras movimentadas, construídas em madeira, metal, gesso e plástico, entre outros materiais. Exposição ocorre
Quem é Lu Alckmin, esposa de Geraldo Alckmin, vice de Lula
Em 2022, junto com seu marido, a futura segunda-dama do Brasil se filiou ao PSB A partir de 2023, o
Alckmin se reúne com PSB para definir espaço do partido no governo eleito
Conversam com o vice eleito o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o ex-governador de SP Márcio França e o prefeito
Governo altera Lei do Perse e reduz PIS e Cofins do setor aéreo
Mudanças estão previstas em medida provisória publicada hoje O governo federal publicou hoje medida provisória que altera o Programa Emergencial
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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